Co-Produção

Desenho mínimo de serviço: Observatório do Esgotamento (Site) - Parte II

Nossa Proposta de integração entre o cidadão e as instâncias envolvidas com o Saneamento em São Paulo, visando o maior conhecimento, participação na governança e solução de problemas.

OBSERVATÓRIO DO ESGOTAMENTO

Objetivos Gerais:

1.       Evitar o esgotamento do serviço de abastecimento de água e melhorar a qualidade dos mananciais;

2.       Criar instrumentos participativos de gestão e monitoramento da implantação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Objetivos Específicos:

ü   Criar um sistema interativo para acompanhamento do estado de conservação das bacias hidrográficas e possibilitar a indicação das necessidades de implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto pelas comunidades (com mapa georreferenciado que permita inserção de dados pelos cidadãos);

ü   Criar um canal de diálogo entre o cidadão, a Prefeitura e a Empresa detentora da concessão dos serviços de saneamento (atualmente Sabesp), visando integrar esforços para a solução dos problemas e a definição de forma conjunta das prioridades para melhoria dos serviços;

ü   Realizar alianças e parceria institucionais para o atendimento das demandas dos cidadãos e composição de um Conselho integrador e paritário, incluindo membros de algumas Secretarias (como as de Saneamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Educação, Orçamento), Ministério Público, Cetesb e IBAMA (que fazem a fiscalização ambiental nos corpos d’água), Representantes das comunidades, Organização não governamentais - ONGs, Centros tecnológicos e Universidades. Estes poderão contribuir na difusão de novas tecnologias para melhoria no uso da água (educação, combate ao desperdício, reuso, utilização de água da chuva, aperfeiçoamento no sistema de distribuição, etc.), na melhor conservação das bacias hidrográficas (proteção das nascentes, recuperação das matas nas margens dos rios, fiscalização da ocupação irregular, etc.) e no tratamento de dejetos (incluindo a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto, implantação de fossas sépticas em locais adequados, sistemas de biodigestores, fiscalização de indústrias, etc.);

ü   Ter um canal de troca de informações e notícias de fácil acesso para o cidadão.

Serviço direto para o usuário:

1.       Balcão de consulta de informações sobre saneamento e conservação dos recursos hídricos, recebimento de reclamações, solicitação de serviços, monitoramento do andamento de obras, orientações para participação de conselhos gestores.

2.       Site interativo com os mesmos serviços do Balcão.

Desenho mínimo de serviço: Observatório do Esgotamento (Balcão) - Parte I

Início das reflexões para a elaboração de uma proposta do grupo

Pergunta principal:

Como prover um sistema sustentável de acesso a água e tratamento esgoto na cidade de São Paulo, para as presentes e futuras gerações?

Energia:

A vida!

Pensando fora da caixa: como diversificar as opções de saneamento básico das cidades?

Um dos principais desafios para os gestores públicos, muitas vezes, não é aplicar o orçamento para a prestação de serviços públicos, e sim, ser criativos para diversificar as técnicas de saneamento básico, pensando não apenas na contratação de empresas que seja eficientes e eficazes na execução e operacionalização dos serviços, mas diversificando a matriz do problema, ou seja, abrindo as possibilidades para que outros agentes e atores da sociedade possam contribuir para as soluções do problema de saneamento básico em uma cidade como São Paulo.

Um exemplo foi demonstrado pela química Milena Boniolo durante o TEDxSP em 2011. Daí fica a pergunta: como uma tecnologia social e inteligente, de baixo impacto, que agrega valores ambientais e mitiga não apenas o problema do saneamento, mas o desperdício de alimentos, (ou seja, sustentável) não é patrocinada pelo Poder Público?

Vejam o vídeo, avaliem e comentem!

Agência Nacional de Águas tem página com podcasts de campanhas

A Agência Nacional de Águas (ANA) reúne em seu portal podcasts em mp3 disponíveis para download gratuito. Lá você pode encontrar diversas informações sobre campanhas desenvolvidas pela Agência e outros organismos públicos, com conteúdos específicos e educativos como “Saneamento básico”, “Escassez de água”, “Enchentes” e “Geração de Energia”.

Todo esse conteúdo integra o projeto “Água é Vida. E vida não se desperdiça”, realizado pela agência em parceria com a Rádio Câmara. Destaque também para a campanha sobre a Declaração dos Direitos da Água da Organização das Nações Unidas (ONU).

O material das campanhas pode ser reproduzido gratuitamente por qualquer emissora, desde que citada a fonte. Visite e divulgue você também! ;D

Sobre a ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma agência reguladora, criada como desdobramento da Lei nº 9.443/97 (também conhecida como Lei das Águas). Esta legislação atribui ao Poder Executivo Federal a tarefa de implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Além disso, criou uma autoridade responsável pela emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos em rios sob domínio da União, ou seja, aqueles que atravessam mais de um estado, os chamados "transfronteiriços", e os reservatórios construídos com recursos da União.

À ANA cabe disciplinar a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Dessa forma, seu espectro de regulação ultrapassa os limites das bacias hidrográficas com rios de domínio da União, pois alcança aspectos institucionais relacionados à regulação dos recursos hídricos no âmbito nacional.