OBSERVATÓRIO DO ESGOTAMENTO
Objetivos Gerais:
1. Evitar
o esgotamento do serviço de abastecimento de água e melhorar a qualidade dos
mananciais;
2. Criar
instrumentos participativos de gestão e monitoramento da implantação dos
serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Objetivos Específicos:
ü
Criar um sistema interativo para acompanhamento
do estado de conservação das bacias hidrográficas e possibilitar a indicação das
necessidades de implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto pelas
comunidades (com mapa georreferenciado que permita inserção de dados pelos
cidadãos);
ü
Criar um canal de diálogo entre o cidadão, a Prefeitura
e a Empresa detentora da concessão dos serviços de saneamento (atualmente
Sabesp), visando integrar esforços para a solução dos problemas e a definição de
forma conjunta das prioridades para melhoria dos serviços;
ü
Realizar alianças e parceria institucionais para
o atendimento das demandas dos cidadãos e composição de um Conselho integrador
e paritário, incluindo membros de algumas Secretarias (como as de Saneamento,
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Educação, Orçamento), Ministério
Público, Cetesb e IBAMA (que fazem a fiscalização ambiental nos corpos d’água),
Representantes das comunidades, Organização não governamentais - ONGs, Centros
tecnológicos e Universidades. Estes poderão contribuir na difusão de novas tecnologias
para melhoria no uso da água (educação, combate ao desperdício, reuso, utilização
de água da chuva, aperfeiçoamento no sistema de distribuição, etc.), na melhor
conservação das bacias hidrográficas (proteção das nascentes, recuperação das
matas nas margens dos rios, fiscalização da ocupação irregular, etc.) e no tratamento
de dejetos (incluindo a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto, implantação
de fossas sépticas em locais adequados, sistemas de biodigestores, fiscalização
de indústrias, etc.);
ü
Ter um canal de troca de informações e notícias
de fácil acesso para o cidadão.
Serviço direto para o usuário:
1. Balcão
de consulta de informações sobre saneamento e conservação dos recursos
hídricos, recebimento de reclamações, solicitação de serviços, monitoramento do
andamento de obras, orientações para participação de conselhos gestores.
2. Site
interativo com os mesmos serviços do Balcão.
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