Na aula de 16 de julho de 2013, visitamos a teoria e
realizamos um exercício prático sobre como caracterizar o entorno da questão de
saneamento no Município de São Paulo, através de uma ótica distinta daquela
geralmente utilizada no campo da Gestão. Na escolha das variáveis para esta
análise, aprendemos que é importante priorizar aquelas que possibilitem
comparações futuras. Assim, focando-se no tema de disponibilidade e tratamento
de água e esgoto no Município de São Paulo, chegamos em:
Condições Socioeconômicas: Nas periferias ainda encontramos
problemas de acesso à água potável e coleta e tratamento de esgoto. Ainda que
estas comunidades não entrem nas estatísticas divulgadas pela Empresa que cuida
do saneamento do Município, facilmente se detecta situações alarmantes ao
visitarmos a periferia e em reportagens disponíveis na mídia.
Estado da Tecnologia: Verificamos um índice de 36% de perda
de água no sistema de distribuição (dados do Ministério das Cidades, 2010). Algo absurdo e com consequências financeiras
e sociais.
Aspectos Ecológicos: A política de conservação dos
mananciais deixa a desejar, embora haja previsão legal de conservação dos
recursos hídricos e estâncias participativas de gestão, como os Comitês de
Bacias Hidrográficas. O que se verifica na prática é o desmatamento em áreas de
nascentes e nas faixas de preservação das margens dos cursos d’água. Além
disto, apenas 54% do esgoto recebe tratamento no Município.
Temas Financeiros: Arrecada-se mais de 4 bilhões de reais
por ano, no entanto, o retorno de investimento no setor é de apenas 20%, ou pouco
mais de 800 milhões.
Marcos Jurídicos e Institucionais: Há legislações sobre
gestão da água como a Lei Federal 9433/97 (que institui a Política Nacional em
Recursos Hídricos) e normas que regulam a concessão para empresas de saneamento
para operarem os serviços, que devem seguir a Lei 8666/93 e renovar o contrato
a cada 25 anos.
Estado Presente: Demanda por conservação dos cursos d’água, tratamento
de esgoto, combate ao desperdício, melhor uso, gestão integrada por Bacia
Hidrográfica. Existem espaços de participação mas não são conhecidos.
Futuro da Demanda
Deste Serviço: Perspectiva de aumento do consumo e necessidade de melhoria da
qualidade da água nos mananciais. A questão deve ser enfrentada através de
medidas educativas que incluem consumo consciente, conservação ambiental, mas
também, o preparo para a participação em instâncias de tomada de decisões.
A partir destas variáveis, chegamos ao quadro de cenários
múltiplos abaixo:
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