Três aspectos para avaliar o Saneamento Básico na cidade de São Paulo

Na aula de hoje nossa equipe seguiu o exercício proposto pelo Prof. Enrique José Varela Alvarez. A ideia consistia em analisar o problema de cada uma das equipes (no nosso caso, o saneamento básico na cidade de São Paulo) sob três aspectos, valorando-os como positivo ou negativo, e em seguida, justificando à classe as definições:

- Legalidade
- Legitimidade Institucional
- Legitimidade por Rendimentos

Como podem ver na tabela abaixo:

- Legalidade - O conjunto de políticas e leis que regem a questão do saneamento básico foi considerado adequado pela equipe, portanto, positivo;

- Legitimidade Institucional - A principal empresa que opera os serviços de tratamento de água e esgoto na cidade de São Paulo, a Sabesp, goza de boa reputação e imagem perante a opinião pública. Consideramos como positivo;

- Legitimidade por Rendimentos - Aqui, nossa avaliação foi negativa. Entendemos que, embora o marco legal para o saneamento básico seja adequado, há o aspecto do impacto ambiental que engloba a gestão de políticas públicas que ainda não é adequada. Isto gera conflitos com os municípios limítrofes que englobam a região metropolitana e implica no desempenho da Sabesp na gestão e operação dos serviços, principalmente no que tange ao tratamento de esgoto doméstico e industrial. Embora a percepção da população seja positiva em relação à empresa, verifica-se que de fato o saneamento básico na cidade de São Paulo ainda é insatisfatório.

Vale ressaltar uma mensagem importante deixada pelo Prof. Alvarez: "precisamos integrar políticas públicas, gestão pública e serviços públicos". No Brasil e no mundo, há um problema crônico de implementação de políticas públicas, muitas vezes por erro nos desenhos, sem considerar os chamados "outcomes" - a mensuração ou real avaliação dos impactos reais das políticas públicas + gestão pública + serviços públicos nas populações a quem deveriam servir os serviços públicos.

Marcus, Carmen e Isis
Equipe Saneamento Básico